O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de parte dos incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde para nove municípios do Amazonas que apresentaram irregularidades no registro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida atingiu 337 municípios brasileiros.

Foram 88 irregularidades no Amazonas relacionadas ao cadastro de agentes comunitários nos seguintes municípios: Barreirinha (6), Boca do Acre (12), Careiro da Várzea (12), Coari (12), Fonte Boa (7), Lábrea (11), Manaus (7), Nova Olinda do Norte (9) e Tefé (12). No quesito Estratégia de Saúde Bucal (ESB), todos pontuaram em nível 1 ou 2 e também apresentaram uma irregularidade, cada município, no que diz respeito à Estratégia de Saúde da Família (ESF). Os valores suspensos não foram informados na portaria.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informou que o repasse de verba para a atenção básica é feita diretamente aos municípios, sem a intervenção do Estado. O repasse fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais depende também da situação de cada município perante o Ministério da Saúde. Até o início do mês, a Susam informou que sete municípios não haviam se regularizado junto ao MS, os quais não tiveram os nomes revelados.

Duplicidade
A portaria nº 1.465 foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o ministro Alexandre Padilha reconhece a “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no SCNES”. A suspensão é referente, principalmente, ao número de equipes de Saúde da Família, já que todos os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais. Os recursos continuarão suspensos até que as inadequações sejam solucionadas. Segundo informações do MS, os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas.

fonte: A Crítica